A Agecopa – Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – Fifa 2014 recebeu na sexta-feira (19/02) um ofício do Ministério Público Estadual solicitando informações sobre as obras que estão sendo feitas no Estádio Eurico Gaspar Dutra (“Dutrinha”). O documento, assinado pelo promotor Miguel Slhessarenko Junior, do Núcleo de Defesa da Cidadania da Capital – 8ª Promotoria de Justiça Cível -, requer cópias dos projetos arquitetônicos com as adaptações das normas de acessibilidade, o cronograma das obras e outras medidas tomadas para solução das irregularidades detectadas em 2004.
 
Desde aquele ano, tramita naquela Promotoria o inquérito civil público 002215-002/2004 que pretende analisar as irregularidades estruturais apontadas durante Relatório de Visita Preventiva produzido pela equipe de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/CREA).
 
O MPE alerta que no dia 12 de março de 2008, expediu uma Notificação Recomendatória à Prefeitura de Cuiabá e à Federação Mato-grossense de Futebol, recomendando que não fossem autorizados ou realizados quaisquer eventos no estádio, enquanto o mesmo não estivesse plenamente adequado às prescrições legais e regulamentares de acessibilidade.
 
Para viabilizar a realização dos jogos do Campeonato Estadual de Futebol 2010, a Agecopa se prontificou a realizar intervenções de manutenção das instalações do Dutrinha, diante das deficiências apontadas durante vistoria do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. O estádio se tornou a principal praça esportiva da Capital em razão da interdição do Verdão pelo Ministério Público em 2009 por falta de condições de segurança e também diante da iminência das obras de construção da Arena Multiuso (previstas para março).
 
O processo licitatório para as intervenções no Dutrinha foi concluído no início deste mês e a obra está em andamento. A estimativa é que na segunda quinzena de março - quando acontece a segunda fase do Campeonato Estadual -, seja possível retomar os jogos naquele estádio, atendendo as recomendações das autoridades que incluem a acessibilidade de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e crianças.